FAQ

Perguntas Frequentes

O caso tem que ser analisado individualmente. O advogado poderá atuar diretamente no
processo ou ingressar com uma ação judicial para suspender ou anular o leilão, caso existam
irregularidades, como falta de notificação ou valores cobrados indevidamente. É essencial
contar com um advogado especializado para avaliar o caso, identificar as falhas no processo e
solicitar uma liminar de forma eficaz, evitando a perda do imóvel.

Sim, você pode solicitar o distrato (rescisão do contrato) e, em alguns casos é possível reaver
100% do valor pago. Contratar um advogado é essencial para negociar com a construtora ou
ajuizar uma ação, assegurando que seus direitos sejam respeitados.

Sim, você pode solicitar indenização por despesas como aluguel temporário, juros sobre
valores pagos e até danos morais, dependendo do caso. Um advogado especializado pode
calcular o valor adequado e conduzir a negociação ou a ação judicial.

É essencial fazer uma análise de risco ou “due diligence”. Através dela será possível identificar
a viabilidade do negócio e os riscos a que está se submetendo. Outro ponto importante é
analisar o contrato de compra e venda, que deve ser confeccionado de forma cuidadosa para
abranger todos os direitos. É altamente recomendável contar com um advogado para avaliar
todos esses itens e garantir uma transação segura, evitando surpresas desagradáveis como a
perda do imóvel.

Existem muitas hipóteses de conflitos em condomínio, que podem variar de acordo com a
finalidade, se é residencial, comercial ou misto. Os casos mais comuns são: inadimplência,
problemas de gestão e violações à Convenção de Condomínio ou Regimento Interno. Para
solucionar as questões é importante buscar uma consultoria jurídica para indicar as melhores
soluções.

Para atualizar a convenção, é necessário convocar uma assembleia específica, obter aprovação
de um quórum qualificado e registrar as mudanças no cartório. Esse procedimento requer
apoio de um advogado para garantir que a atualização observe a legislação vigente e abranja
todos os direitos e procedimentos que aquela comunidade condominial necessita.

Em muitos casos é possível pedir uma liminar para suspender a obra até que os danos sejam
avaliados. Além disso, você pode exigir reparos e, em casos de prejuízo financeiro e até pedir
indenização. Um advogado pode ajudar a avaliar isso, reunir provas, como laudos técnicos, e
preparar uma estratégia sólida.

Em muitos casos você pode exigir reparos da construtora ou vendedor, inclusive por meio de
uma liminar em casos de urgência. Também é possível pedir indenização por danos. Para
garantir que seus direitos sejam respeitados, é importante contratar um advogado
especializado, que avaliará o caso e indicará qual é a maneira mais eficiente para resolver o
problema.

Para regularizar será necessário analisar o contrato. Em muitos casos é possível fazer a
regularização através de procedimentos realizados em cartório, em outros apenas pela via
judicial. Para isso é necessário que busque auxílio de um advogado especializado.

Construções feitas sem alvará ou autorização podem ser regularizadas por meio de processos
administrativos junto à prefeitura e atualização no cartório de imóveis. A ajuda de um
advogado é fundamental para verificar quais documentos e requisitos legais são necessários
no seu caso específico.

Você pode iniciar uma cobrança amigável ou, se necessário, ingressar com uma ação de
despejo. Para evitar erros e acelerar o processo, contrate um advogado, que saberá como
conduzir a situação com base na legislação vigente.

O planejamento patrimonial organiza a transmissão de bens para herdeiros, cônjuges e
companheiros, reduzindo custos e disputas. Ele pode incluir:
Doações em vida
Criação de testamento
Constituição de holding patrimonial
Um advogado é indispensável para estruturar o planejamento de forma segura e evitar
problemas futuros, como questionamentos judiciais ou conflitos familiares.

O usucapião permite que você adquira a propriedade de um imóvel que utiliza continuamente
por um período previsto em lei (geralmente 10 ou 15 anos). Para isso, é necessário comprovar
a posse com documentos e testemunhas. Este é um processo complexo e exige orientação de
um advogado, seja para ações judiciais ou procedimentos extrajudiciais.

É necessário estar atualizado com a melhor jurisprudência, analisar cuidadosamente o
processo e edital do leilão. Deve-se fazer um estudo das dívidas do imóvel, confirmar se está
desocupado e quais são os entraves judiciais. É imprescindível contratar um advogado para
analisar os riscos e orientá-lo durante o processo, garantindo que o arremate seja seguro,
vantajoso e se obtenha a posse.

Contratando advogados para elaborar a documentação para os procedimentos cotidianos e
para revisar contratos de locação e compra e venda. O treinando da equipe sobre legislação
imobiliária pode reduzir litígios e potencializar novos negócios. Para isso é necessário contratar
uma consultoria jurídica que acompanhe continuamente os trabalhos.

Você precisará do avaliar qual a motivação para a criação, se existe lastro jurídico e um grupo
disposto para a criação. Será necessário obter consenso, elaborar documentos como estatutos
e obter aprovação nos órgãos competentes como por exemplo: Prefeitura e Cartório. Trata-se
de um procedimento complexo, para evitar erros nos editais, atas, documentos ou problemas
de legitimidade, é importante contar com um advogado que possa orientá-lo durante todo o
processo.

Você pode entrar em contato por WhatsApp, telefone ou e-mail para agendar uma consulta.
Durante a consulta, o advogado avaliará sua situação e apresentará as soluções mais
adequadas.

Para qualquer uma das questões acima, a orientação de um advogado especializado é fundamental para garantir a segurança jurídica e a proteção dos seus direitos.
Entre em contato conosco para mais informações.

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